Não tenho dúvidas de que quem quer
eficiência de gestão e um governo que cuida das pessoas não vota em
Aécio Neves
A ideia de uma gestão pública que seja
eficiente e que cuida dos seus cidadãos é o que todos almejamos. Foi isso,
entre tantas bandeiras, cartazes e palavras de ordem, que as manifestações de
junho de 2013 pediram: que o Estado se materialize na vida das pessoas com
políticas públicas e serviços de qualidade.
Ouvindo o discurso do candidato à
presidência da República Aécio Neves parece ser ele o que representaria essa
eficiência de gestão e cuidado com as pessoas. Mas a boa política se faz com o
que se pratica, não com peças publicitárias. Então, é necessário discutirmos se
o que Aécio fez em Minas serve para o país.
Quando foi eleito governador Aécio
imediatamente pediu à Assembleia Legislativa autorização para fazer leis
delegadas (que não precisam ser aprovadas pelos deputados estaduais). Durante o
seu mandato foram 110 leis delegadas. O seu antecessor, Itamar Franco, assinou
em todo o mandato 8 leis delegadas. Mas o que isso tem a ver com o cidadão
comum? As mudanças na estrutura do estado e seus impactos não foram discutidas
com ninguém. E a forma de gestão vai definir quais são suas prioridades. Serve
para o Brasil um Presidente que tem como estilo governar sem o Congresso
Nacional?
Ao assumir ele promoveu o choque de gestão,
com a idéia de que o Estado deveria gastar menos com a máquina administrativa e
mais com as pessoas; que o estado equilibraria as suas contas. Após 12 anos o
saldo é extremamente negativo. O Estado não cuidou das pessoas, temos problemas
estruturais nas áreas de saúde, educação e segurança pública, não temos
políticas que cuidem da nossa juventude, combatendo a violência, as drogas e
promovendo a educação e o ingresso no mercado de trabalho.
Os programas do governo mineiro têm duas características:
são programas de vitrine, que não atingem a maioria dos municípios; ou são
programas do governo federal que aqui, em Minas, mudam de nome. Somos o segundo
estado mais endividado do país e ao longo dos anos a política de novos
empréstimos comprometeu para 2015 a capacidade de investimento do estado. O
choque de gestão não trouxe mais eficiência ao governo. Ao contrário, cuidou
pouco das pessoas e endividou o estado.
E o que dizer de um governante que, usando a
máquina e o dinheiro do estado, construiu uma hegemonia que beira ao estado de
exceção. Aqui em Minas a maioria dos deputados estaduais, do Tribunal de
Contas, dos donos dos meios de comunicação, do Ministério Público Estadual não
atuam de modo autônomo do governo do estado mas têm uma relação de
subserviência. É isso que queremos para o Brasil?
As áreas de saúde,
educação e segurança pública não tiveram, nos últimos 12 anos, os investimentos
e políticas necessárias para o bom atendimento à população. O governo do PSDB
deixou de investir mais de R$ 8 bilhões em saúde e outros R$ 8 bilhões em
educação. Isso porque não cumpriu a Constituição Federal que estabelece o
mínimo de investimento de 12% de impostos em saúde e 25% em educação.
Em
2003, Aécio investiu 22,84% em educação, em 2004 investiu 21,69%, em
2005 investiu 21,34%, em 2006 investiu 18,66%, em 2007 investiu 18,73%,
em 2008 investiu 20,97%, em 2009 investiu 20,28% e em 2010 investiu
19,97%. Os números de Minas Gerais, disponíveis no Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado, são diferentes da fala do candidato: 45,6%
dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de
desempenho em língua portuguesa; 60% dos alunos do 5º ano do Ensino
Fundamental têm nível recomendável de desempenho em matemática; 34% dos
alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de
desempenho em língua portuguesa; 23,2% dos alunos do 9º ano do Ensino
Fundamental têm nível recomendável de desempenho em matemática; a
escolaridade média da população mineira com 25 anos ou mais é de 7 anos.
O projeto Escola de Tempo integral beneficiou 105 mil alunos num
universo de 2.238.620 alunos. Em 2010 faltavam 1.011.735 de vagas no
ensino médio.
Temos uma das contas de luz mais caras do
país. Pagamos de ICMS 43% do valor que consumimos. E 100% do lucro vai para os
acionistas da Cemig e não para a melhoria dos serviços prestados à população.
Temos problemas com a manutenção da rede de distribuição de energia, foi
constatado pelo Ministério Público do Trabalho trabalho escravo à serviço da
Cemig e a cada 45 dias morre um trabalhador a serviço da empresa.
Em Minas foi construído o primeiro presídio
de parceria publico-privada. E o estado repassa a iniciativa privada valor
mensal por preso mais do que paga a um professor. E quando vejo o candidato
posar para fotos ao lado de centrais sindicais e sindicalistas de direita,
afirmando que quer conversar com trabalhador, me pergunto de onde este
candidato veio porque em Minas não conversou conosco.
As greves dos servidores públicos são
frenquentes e longas, com raros momentos de diálogos. O Sindicado dos trabalhadores
em educação que representa mais de 400 mil educadores nunca foi recebido pelo
candidato enquanto era governador. Somos o único estado do sudeste que não
temos salário mínimo regional. Não tenho dúvidas de que quem quer eficiência de
gestão e um governo que cuida das pessoas não vota em Aécio Neves. O que Aécio
fez em Minas não serve para o Brasil.
Beatriz Cerqueira
Professora
Coordenadora-geral do Sind-UTE MG e presidenta da CUT Minas
Professora
Coordenadora-geral do Sind-UTE MG e presidenta da CUT Minas